Início
Intervenção no Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820
11 de Outubro de 2021
Conferência
Intervenção no Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820

Os bispos e a liberdade, ou a liberdade dos bispos (1820 ss)

Num Congresso sobre a implantação do liberalismo em Portugal, o tema predominante, senão mesmo único, é precisamente a “liberdade”. A vantagem de o tratar em congresso está em abordá-lo de diversos ângulos e assim mesmo ampliar a sua compreensão.

A importância do tema advém-lhe da atualidade. Nas diversas aceções que suporta, é a ideia chave e o sentimento básico de quanto vem acontecendo de há dois séculos para cá, tanto do ponto de vista social e político como do ideal e experiencial. 

Do constitucionalismo oitocentista à República e desta aos nossos dias, a “liberdade” esteve sempre presente, conforme as opções, quer como realidade a proteger e acrescentar quer como algo a controlar e refrear. Sempre presente, como objetivo de políticas e comportamentos, a nível nacional para nos proteger de ambições estrangeiras e a nível particular para nos permitir simplesmente ser como queremos ser.   

Naturalmente, tal sentimento de que o primeiro romantismo esteve repleto e nunca mais deixou de estar presente nas letras e nas artes, como liberdade de criação e expressão, colidiu ou contrastou com o mais habitual até aí, ou seja, com a prevalência da tradição e a intangibilidade do supostamente sempre dito e sempre feito.  

Aliás, tal permanência parecera garantir a sobrevivência. Em sociedades rurais – e que mesmo nos centros urbanos guardavam a mentalidade rural -, o tempo físico e a rotina das estações sobrepunha-se e quase obviava ao tempo de cada um, em muitos casos também breve. Essa rotina garantia a sobrevivência, pois a cada inverno se seguiria a primavera. 

Ritos sociais tornavam-se ritos religiosos, isto é, divinamente garantidos, numa conformidade tão almejada como indiscutível. E continuou a ser, enquanto o mundo foi assim sentido e convivido.

Até que a modernidade trouxe outra amplidão, complexidade e substância à geografia, às coisas e à relação com elas. Foi o contacto com outros povos e modos de ser e de fazer. Foi a reflexão que necessariamente suscitou, questionando costumes e propósitos. Foi o labor científico, incluindo métodos de experimentação e rigor no estudo dos fenómenos. Foi a aplicação tecnológica aos vários domínios da produção, com novos modos e locais de trabalho e de vida. Foi o comércio multiplicado, a indústria em desenvolvimento e a reformulação legislativa que as novas realidades requereram… Foi tudo isto e assim mesmo a sua incidência na sociedade, tanto verificando o que era como postulando o que devia ser.

Também no Portugal de 1820 e seguintes. Se o movimento de 24 de agosto desse ano reagiu aos bloqueios que o país sentia, com rei ausente, dependência de estranhos e mau estar generalizado nos meios urbanos, cedo manifestou mais do que isso. As Cortes Constituintes fizeram bem mais do que elaborar uma Constituição, pois abriram espaço a ideias e propostas que, em torno da “liberdade”, puseram em causa muitas continuidades até aí inquestionáveis.

É certo que D. João VI, em princípio primeiro garante duma continuidade que se confundia com a legitimidade, acatou, por índole própria e necessidade inevitável, quer o 24 de agosto, quer depois as Bases da Constituição e esta mesma quando concluída. Assim ficaram as coisas a esse nível, até à Vilafrancada de 27 de maio de 1823, quando tudo pareceu voltar atrás, interrompendo-se a vida constitucional.

Com o rei, assim as realidades institucionais, como o episcopado católico. Dificilmente seria doutro modo, uma vez que todo ele era de iniciativa régia, única proponente de bispos, que o Papa confirmava depois. Tratava com reis até aí “absolutos”, ou seja, cuja autoridade dinástica se garantia por si mesma e até divinamente se escudava. 

Recordemos as supostas garantias do próprio Cristo a D. Afonso Henriques e seus descendentes e como tinham reforçado o autonomismo pátrio durante o domínio filipino, ajudando a legitimar a dinastia de Bragança. Quando, em meados do século XIX, Alexandre Herculano juntou a sua autoridade historiográfica aos descrentes do “milagre de Ourique”, ainda foi grande a agitação dos espíritos.

Poderemos talvez dizer assim: Em geral, o episcopado aderiu ao que o rei aderiu e consentiu no que o rei consentiu. Exceções pontuais não invalidam a regra. Eram os “seus” bispos e garantes com ele da continuidade essencial do país, formalmente tomado. Aconteceu, porém, que as Constituintes criaram outro tipo de realeza e avançaram medidas que desafiavam continuidades estruturais, como era o caso dos institutos religiosos. Promoveram também a liberdade de expressão e imprensa, que não demorou a questionar muito do que até aí se admitia e praticava, no campo confessional também. 

Em suma, a liberdade entrou em conflito aberto com a continuidade, mesmo quando esta se supunha divinamente reforçada. A partir daqui, era natural que a tensão aumentasse. Mais surda enquanto D. João VI viveu (até 1826), mais aberta quando a legitimidade se pôs em causa, na sua controversa sucessão. Então as atitudes episcopais foram mais divergentes e até menos persistentes, caso a caso, por ser duvidoso a quem obedecer - e por quanto tempo...

Assinale-se ainda uma dupla consequência do fim da legitimação dinástico-episcopal: Primeiro, permitiu maior distanciamento entre fundamentação política e caução religiosa, como verificamos no próprio Cardeal Cunha, a dispensar-se de corroborar com uma pastoral a atuação das Cortes1. Por outro, levará com o tempo a ultrapassar a eclesiologia regalista e à maior ligação a Roma.


Atendendo aos factos, lembremos como a Junta Provisional do Porto não demorou mais de dois dias depois do pronunciamento do 24 de agosto de 1820 a exigir que em todos os concelhos as três ordens jurassem aderir-lhe. A 6 de outubro, já unidos os governos do Porto e Lisboa, requer-se novo juramento de todas as autoridades, de acatamento à Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, ao Rei, às Cortes e à Constituição que elaborassem. A 9 de março de 1821, são chamadas a jurar as Bases da Constituição. Finalmente, a 11 de outubro de 1822, D. João VI manda todos os “empregados” públicos jurarem a Constituição entretanto aprovada. Em todos estes casos se incluíam as autoridades religiosas, das dioceses e dos institutos religiosos2. Entretanto, Governo e Cortes insistiam com o episcopado para a publicação de pastorais laudatórias do novo regime. Foram geralmente publicadas, com mais ou menos prontidão ou demora, maior ou menor convicção.

A este propósito, acolhamos a reflexão de Zília Osório de Castro, no seu estudo sobre Borges Carneiro: «Esta perspetiva das funções da Igreja […] apresenta-se como um aspeto da instrumentalização de forças que haviam apoiado o antigo regime em favor dos ideais revolucionários vintistas. […] Os seus princípios não eram já necessários para justificar e fundamentar a existência do Estado e do poder; cabia-lhe, sim, a função de contribuir para a concretização das “novas doutrinas políticas”. […] A construção do estado liberal não envolvia, aos olhos dos deputados às Cortes de 1821-1823, o aniquilamento da Igreja. Trazia, a si inerente, uma fundamentação do poder e da sociedade que prescindia dos seus valores. Ela traduzia-se, neste caso, na inversão da situação recíproca do Estado e da Igreja e na perspetiva a-teológica como era encarada a vida em sociedade. O modo como foram encarados a sua doutrina, os seus membros e os seus bens, parece ser o resultado prático daquele pressuposto teórico»3

Estas considerações ajudam-nos a entender a aceitação das primeiras indicações das Cortes e do Governo por parte os responsáveis eclesiásticos. Porém, medida a seguir a medida, as reservas, mais ou menos expressas, foram crescendo. A referida instrumentalização política tornou-se mais difícil de aceitar, quando tocou em pontos sensíveis, como a autonomia da ação episcopal em matéria especificamente confessional ou a sobrevivência, legal e material, dos institutos religiosos: um decreto de 18 de outubro de 1822 proibia a admissão de noviços e reduzia as casas conventuais. O intervalo que se seguiu à Vilafrancada, apenas interrompeu um processo que se estenderia por muito mais tempo.      

Da parte do episcopado de 1821, só o juramento das Bases da Constituição levantou objeções de monta, da parte de dois prelados. O cardeal-patriarca de Lisboa requereu a declaração constitucional da unicidade da religião católica no país e a censura prévia dos escritos de matéria religiosa. Neste mesmo sentido foram as ressalvas do Bispo de Olba, deão de Vila Viçosa. O primeiro foi exilado e o segundo preso.  

O juízo de Fortunato de Almeida sobre o comportamento do episcopado a propósito deste acontecimento e de outras medidas do nosso primeiro liberalismo é o seguinte: «Sobre aqueles que não aderiam abertamente [às decisões das Cortes e do Governo] caía a metralha das perseguições, a destituição e o cárcere. Os bispos sumiram-se no aconchego das suas poltronas. Mandado o Patriarca para o exílio e aferrolhado na prisão o bispo de Olba, julgaram temerário multiplicar o número das vítimas. As Cortes iam lançando mão dos bens da Igreja; invadiam a esfera da jurisdição eclesiástica; lançavam a desordem nos institutos monásticos; substituíam-se à Santa Sé e aos prelados, confundiam e anarquizavam tudo, como noutros lugares temos referido; e tudo isto faziam sem um nobre e altivo protesto do episcopado»4.    

O juízo relativiza-se se atendermos ao facto de não serem então habituais as tomadas de posição conjunta dos bispos. Nomeados um a um pela Coroa, cada qual regia a sua diocese, sem contacto normal com os homólogos. Mais facilmente recorreriam ao rei a quem deviam o cargo. Depois, a verificação mais próxima da respetiva biografia distingue-os pela proveniência religiosa ou secular, bem como pela idade e o percurso. Também pela formação, mantendo-se uns no plano imediatamente religioso e mais atentos outros à realidade temporal envolvente. Atendamos a que boa parte deles frequentara a Universidade de Coimbra e refletia o que lá se ensinava em Teologia e Cânones, matérias às quais a reforma pombalina emprestara regalismo eclesiológico e prático. 

Ana Mouta Faria prefere concluir assim o seu importante estudo sobre o episcopado português no vintismo: «… é possível, pouco a pouco, ir esboçando os limites de um grupo mais decididamente hostil, composto pelo patriarca, arcebispo-primaz, bispo de Coimbra D. Francisco de Lemos, bispos do Algarve, de Pinhel e de Olba e vigário capitular de Bragança. No polo oposto, solidarizando-se com o poder, os prelados de Beja, Elvas e Portalegre. / Por outro lado, a estruturação de um discurso religioso sobre as novas realidades, recomendando aos povos a sua aceitação, encontra-se de forma mais sistemática e desenvolvida nas pastorais cujos responsáveis parecem ter acatado o sistema constitucional sem dele se aproximarem muito, como os bispos do Porto ou de Évora». Não deixando de considerar que «a obediência foi a norma adotada pela maioria, quer em relação às pastorais, quer aos juramentos»5

Os esboços biográficos que Fortunato de Almeida dedica a cada um dos bispos portugueses do vintismo, no volume acima citado, bem como o referido estudo de Ana Mouta Faria e as entradas correspondentes do Dicionário do Vintismo e do primeiro Liberalismo (dir. Zília Osório de Castro e coord. de Isabel Cluny e Sara Marques Pereira, Assembleia da República, 2002 = DVPL), além de estudos mais individualizados, permitem-nos deter em cada um dos prelados do Continente e Ilhas Adjacentes, de 1820 a 1823. Convoquemo-los, em breve relance: 

D. Joaquim de Sant´Ana de Carvalho (65 anos em 1820), dos Eremitas de São Paulo e depois conventual da Ordem de Cristo, eleito bispo do Algarve em 1818, só entrou na diocese em 8 de abril de 1821... “Muito talentoso e ilustrado” (Fortunato de Almeida), em julho desse ano justificou-se por não ter publicado a pastoral de apoio à nova ordem política com um argumento semelhante ao do cardeal-patriarca: «somente serviria de dar a entender que o Governo ainda duvidava desta unidade de sentimentos […] e contava tão pouco com as suas próprias forças para a sustentar que tomava emprestadas as da religião para acudir-lhe» (DG de 31 de julho de 1821). 

Jurou depois a Constituição, mas ainda assim o governo mandou-o recolher-se no convento do Varatojo. Depois da Vilafrancada regressou a Lisboa e proibiu de pregar e confessar vários clérigos que tinham defendido o constitucionalismo. Renunciou em 1823, despediu-se da diocese numa pastoral de 15 de fevereiro de 1824 e faleceu em 1834.

D. Frei Manuel Nicolau de Almeida (59 anos em 1820), carmelita descalço, professor no Colégio das Artes e depois no Funchal, foi apresentado para bispo de Angra de 1819, confirmado e sagrado em 1820, falecendo em 1825. Foi preso e chamado a Lisboa em 1821, por apoiar a ação anticonstitucional do general Stockler. Retido no convento dos carmelitas calçados de Camarate, redigiu um tratado (Cartas de um amigo a outro sobre as indulgências, Lisboa, 1822) de ortodoxia duvidosa, censurado por D. Francisco Alexandre Lobo. Por isso não foi depois confirmado para bispo de Bragança em 1823.   

D. Manuel Pacheco de Resende (70 anos em 1820), doutor em Teologia e várias vezes vice reitor da Universidade de Coimbra, foi bispo de Aveiro de 1815 a 1837, ano em que faleceu. Na pastoral de 5 de abril de 1821, ainda que prevenindo contra os que «sacrificavam os mais sagrados deveres debaixo do vão pretexto de procurar defender os direitos da liberdade», recomendava a obediência ao poder estabelecido. Pediu dispensa das Constituintes e em 1826 do pariato, por falta de saúde. 

D. Luís da Cunha de Abreu e Melo (62 anos em 1820), lente de Cânones em Coimbra, foi bispo de Beja de 1819 a 1833, ano em que faleceu. Foi deputado nas Constituintes e usou da palavra várias vezes6. Em pastoral de 12 de setembro de 1826 defenderia a Carta Constitucional contra os partidários da Constituição de 1822. Nesse ano foi nomeado par do Reino. 

D. Frei Miguel da Madre de Deus (81 anos em 1820), franciscano, antes bispo de São Paulo, entrou como arcebispo de Braga em 1815, ficando até 1827, ano em que faleceu. Em 1823, Suspeito de ligação ao general Silveira, absolutista, esteve preso no Buçaco. Eleito par do Reino em 1826, pediu dispensa por idade e doença.

Bragança não teve bispo de 1819 a 1824. Em exortação de 20 de maio de 1821, considerada insuficiente pelo poder, o cabido argumenta, semelhantemente ao que já ouvimos ao cardeal-patriarca e ao bispo do Algarve, que o «atual Governo representativo […] foi por todos adotado sem Ordem alguma superior, e sem coação […] de uma maneira tal que todas as expressões, medidas e diligências para a conservação do mesmo Governo e Sistema Constitucional sejam não só desnecessárias, mas até ofensivas da honra caráter, e fidelidades dos bons Portugueses».   

D. Joaquim José de Miranda Coutinho (65 anos em 1820), teólogo de Coimbra, tomou posse de Castelo Branco em 1820, ficando até 1831, ano em que faleceu. Eleito para as Constituintes, obteve dispensa a 27 de fevereiro de 1821 – como aliás a tinham pedido, um mês antes, os seus colegas de Aveiro, Leiria, Viseu e Lamego. Par do Reino em 1826, pediu também dispensa no princípio do ano seguinte, por idade e doença.

D. Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho (85 anos em 1820), nascido no Brasil, freire conventual de Avis, canonista e reitor da Universidade, foi bispo de Coimbra de 1779 a 1822, ano em que faleceu. Foi substituído por D. Frei Francisco de São Luís Saraiva (54 anos em 1820), que pertencera ao governo provisório e já era seu coadjutor. Saraiva deixará a diocese em 1824. Em carta a Ferreira Borges, de 27 de agosto de 1820, Frei Francisco explica a sua anuência ao movimento liberal e a integrar a Junta Provisional do Governo Supremo: «Estou perfeitamente convencido, que de nenhum modo se podia manter a independência, a honra e a glória nacional sem uma revolução desta natureza, tomada com unanimidade e vigor. E creio não menos, que el-rei, pelo muito que ama os portugueses, não desaprovará uma medida que vai dar maior lustre à sua coroa, e fará do seu reinado uma das épocas mais gloriosas da nossa história. Julgo pois, que aceitando esta honra, de que aliás não me considero merecedor, e executando pontualmente o que v. s. me insinua, obedeço à voz nacional, sirvo ao nosso augusto soberano, e sigo os sentimentos de verdadeiro patriotismo, de que constantemente tenho sido animado»7

Anos antes, anotara Os frades julgados no tribunal da razão – Obra posthuma de F. Doutor Conimbricense (Lisboa, 1814), onde ainda se avaliavam positivamente os institutos religiosos e o seu papel na sociedade, sem obviar à necessária reforma. A propósito, Oliveira Ramos escreve o seguinte: «Com efeito, o texto e as notas do opúsculo querem demonstrar, contra críticas em voga, que os regulares não eram perniciosos, nem à economia, nem à atividade dos grupos que integravam a sociedade portuguesa, antes constituíam um corpo válido, posto que carecido de reformação. […] / o número de eclesiásticos portugueses não era exagerado, exagerados, sim, eram os números erróneos sobre o assunto divulgados, tendo em vista depreciar a nação e os sacerdotes. / Quanto ao nexo que se queria estabelecer entre o número de frades e a decadência da agricultura, o problema estava mal posto. Na verdade, a crise das lavouras é que acentuava a procura de guarida e sustento nos mosteiros por parte dos que não possuíam o suficiente para viver.»8

D. Frei Joaquim de Meneses e Ataíde (55 anos em 1820), eremita de Santo Agostinho, foi bispo de Elvas de 1820 a 1828, depois de ter sido bispo de Meliapor e vigário geral do Funchal. Em 1821 esteve preso em S. Vicente de Fora, acusado de ligação a uma contrarrevolução na Madeira, do que foi absolvido. Na pastoral de 21 de outubro desse ano, exortou os seus diocesanos à obediência às leis, como o próprio rei se conformara com a vontade geral da nação. Tornou-se depois declarado defensor da Carta Constitucional9. Em 1828, triunfando o miguelismo, retirou-se para Gibraltar, onde faleceu de peste nesse mesmo ano. 

D. Frei Patrício da Silva (64 anos em 1820), eremita de Santo Agostinho, teólogo em Coimbra, sócio da Academia das Ciências, deputado da Junta do Melhoramento, professor no Seminário de Santarém, foi confirmado arcebispo de Évora em 1820. Em pastoral de 10 de maio desse ano, tendo presente a revolução espanhola, previne contra os novos doutrinários: «Depois de não quererem reconhecer a dependência do Céu, eles não querem também reconhecer a dependência da terra. Daqui vem incrível mania, que eles têm concebido, de quererem regenerar o mundo a seu sabor, semeando máximas as mais sediciosas no seio das monarquias, e de todos os Estados; acendendo e atiçando entre os povos o fogo da rebelião e da discórdia; inspirando-lhes o ódio que eles têm jurado na impiedade do seu coração contra todo o poder e contra toda a autoridade». Mas em nova pastoral, de 31 de março de 1821, exorta os diocesanos a obedecerem aos poderes constituídos, «tendo disposto a Providência a nova ordem, e forma de Governo» e pedindo a Deus «que se digne mover o coração Magnânimo e Paternal do nosso Augusto e Adorado Soberano a anuir a tudo quanto pode concorrer para a felicidade e o bem geral da Nação». Foi criado cardeal em 1824 e nomeado patriarca de Lisboa em 1826. Até falecer no seu posto em 1840, foi-se adaptando aos sucessivos regimes, parecendo relativizar cada um deles. 

D. Francisco José Rodrigues de Andrade (57 anos em 1820), loio, doutor em Teologia e professor em Coimbra, pároco de São Nicolau e vigário capitular em Lisboa, foi bispo do Funchal de 1821 a 1838. A diocese estava vaga desde 1819. Em 1835 emigraria para Itália, depois das dificuldades que a vitória liberal lhe trouxe. Numa pastoral de 25 de abril de 1823, escrevera: «O Sistema Político que os Representantes da Nação Portuguesa têm estabelecido não se opõe às máximas do Evangelho; pelo contrário exige indispensavelmente a prática daquelas virtudes sublimes, que só se adquirem na observância da Doutrina de Jesus Cristo, e imitação de seu exemplo. A Sábia Constituição, que jurámos guardar, supõe esta virtude, quando diz que a Religião dos Portugueses é a Católica, Apostólica, Romana […]. A virtude cujos deveres se acham manifestamente explicados no Santo Evangelho, é só capaz de aperfeiçoar o homem, e de o conduzir à verdadeira felicidade, a virtude deve ser também o único fundamento do Sistema Político, e da nossa Constituição. […] Sede Cristãos, e sereis bons Cidadãos Constitucionais».  

D. José António Pinto de Mendonça Arrais (74 anos em 1820) foi bispo da Guarda de 1797 a 1822, ano em que faleceu. Resoluto que fora enquanto bispo de Pinhel e, já na Guarda, na resistência às invasões francesas, a revolução liberal encontrou-o retirado e não interveniente.

D. João António Binet Píncio (72 anos em 1820) foi bispo de Lamego de 1786 a 1821, falecendo em Lisboa em 1827. Próximo do erudito D. Frei Manuel do Cenáculo, também ele criara o Seminário diocesano. Em 1808 defendeu a cidade do iminente saque dos franceses de Loison. Certamente por idade, a 9 de fevereiro de 1821 pediu escusa das Constituintes, alegando a impossibilidade de cumprir as obrigações de deputado. Aliás, nesse mesmo ano seria substituído em Lamego. D. José de Jesus Maria Pinto, dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho sucedeu-lhe de 1821 a 1826. 

D. João Inácio da Fonseca Manso (59 anos em 1820), freire conventual de Santiago e canonista de Coimbra, foi nomeado bispo de Leiria em 1818 e tomou posse em 2 de janeiro de 1820. Foi eleito para as Constituintes, mas pediu dispensa por doença. Debilitado pela epilepsia, viria a falecer em 1834. Também seria pouco afeto à causa liberal10

D. Carlos da Cunha e Meneses (61 anos em 1820), principal primário da Patriarcal, foi patriarca de Lisboa de 1818 a 1825, ano em que faleceu. Cardeal em 1819 e membro da regência deixada por D. João até 15 de setembro de 1820. Em 1821 pôs ressalvas ao juramento das Bases da Constituição, insistindo na unicidade da religião católica no reino e na censura prévia aos escritos religiosos. As ressalvas não foram aceites e valeram-lhe o exílio em França. Recusara publicar a pastoral de adesão à nova ordem política, exigida pelas Cortes a 26 de fevereiro, com a argumentação que já vimos: não era necessário apoio religioso ao que a ordem política resolvera por si só... Regressado após a Vilafrancada, escreveu em carta pastoral de 19 de agosto de 1823, quanto à liberdade imprensa: «Nos opusemos sempre a ela; e de bom grado quisemos antes ser injustamente proscritos, e expulsos deste Reino, do que com a Nossa mal entendida Condescendência coadjuvar a Impiedade e a Irreligião, e firmar com o Nosso consentimento uma Base dessa chamada Constituição, que não só transtornava a boa ordem e paz da Sociedade; mas até se opunha a toda a economia e génio da Religião que professamos». 

Aliás, a esta questão juntara-se a do beneplácito governamental ao indulto pontifício do jejum quaresmal. O Governo resolvera dar seguimento a uma dispensa de tal prática, concedida pelo Papa Pio VII em 1820, em determinadas condições. O cardeal-patriarca opôs-se imediatamente a aplicar a concessão na sua diocese11

D. Bernardo Bernardino Beltrão (66 anos em 1820), freire de São Bento de Avis, foi bispo de Pinhel de 1797 a 1828, ano em que faleceu. Numa pastoral de 29 de março de 1821 recomenda a obediência às novas autoridades, pois São Paulo ensina que «não há poder algum sobre a terra que não venha do mesmo Deus, e que as autoridades públicas dos impérios são os depositários do divino poder». Porém, esteve desterrado no Buçaco por ordem do Governo, de 5 de abril a 22 de junho de 1823. Fortunato de Almeida atribui a sanção ao facto de ter visitado o Patriarca Cunha quando este passou por Pinhel a caminho do exílio e a conflitos com a Câmara por esta não cumprir algumas obrigações religiosas. Em pastoral de 18 de março de 1823, previne os diocesanos contra alguma guerra civil, respeitando «a harmonia, fraternidade e mútua caridade que convêm aos cidadãos entre si ligados com a mesma fé cristã, com a mesma moral, e com as mesmas relações de vizinhança e comunhão política». Aderiu enfaticamente à Vilafrancada e foi depois par do Reino.  

D. José Valério da Cruz (71 anos em 1820), oratoriano, foi bispo de Portalegre de 1798 a 1826, ano em que faleceu. Tomou várias medidas a favor dos operários, dos pobres e dos doentes, como das letras e das artes. Apesar da idade e da pouca saúde, acabou por aceitar a eleição para as Cortes, em 1822, mostrando clara adesão ao novo regime. A 30 de outubro de 1821 recomendara aos párocos que explicassem aos povos as vantagens do governo constitucional, que todos os publicistas reconheciam como ótimo.

D. João de Magalhães e Avelar (66 anos em 1820), canonista e lente de Coimbra, foi bispo do Porto de 1816 a 1833. Numa pastoral de 26 de março de 1821, exortou ao acatamento das determinações régias e das Cortes, para obviar desordens e anarquia. Tanto mais quanto nas novas disposições nada ofenderia a integridade da fé católica. Aderiu depois sucessivamente à Vilafrancada, à Carta Constitucional e a D. Miguel. Saindo do Porto antes da entrada de D. Pedro, morreu em 1833 na sua terra, espoliado da biblioteca de mais de trinta mil volumes que fora reunindo.  

D. Francisco Alexandre Lobo (57 anos em 1820) foi bispo de Viseu de 1819 a 1844, ano em que faleceu. Teólogo de Coimbra, foi convidado a ensinar no Seminário do Algarve pelo respetivo bispo, D. José Maria de Melo, depois inquisidor-geral, que foi seu protetor. Voltou ao ensino teológico em Coimbra de 1811 a 1819, ano quem D. João VI o elegeu bispo de Viseu, sendo confirmado e ordenado no ano seguinte. Eleito deputado para as Constituintes, pediu dispensa. Na pastoral de 10 de março de 1821 exortava os párocos a elucidarem os féis sobre o acatamento do novo regime, que em nada ofendia a religião católica. Foi par do Reino em 1826 e integrou a regência de D. Isabel Maria. Era um tradicionalista, oposto a mudanças bruscas, posição que o aproximou do miguelismo, que ajudou a instaurar – redigiu o assento em que os Três Estados proclamaram a realeza de D. Miguel, a 30 de junho de 1828. Em 1831 renunciou à presidência da comissão da reforma geral dos estudos e voltou à diocese. Não reconhecido por D. Pedro, viveu exilado em Inglaterra e França, regressando a Portugal em 1844. 

A. P. Lopes de Mendonça adiantou depois uma possível razão para o distanciamento de D. Francisco do governo miguelista, que antes apoiara: «Ninguém ignora que o governo de D. Miguel, ou os homens que o influíam, não rejeitou o apoio das classes inferiores, e que isso que podemos denominar demagogia branca, a plebe dos campos, e das cidades, em parte alucinada pelo fanatismo religioso, em parte estimulada pelas paixões ignóbeis do ódio e da cobiça, veio dar um auxílio de caráter anárquico e revolucionário ao partido absolutista. / Foi pouco mais ou menos nesta conjuntura, que o bispo de Viseu se retirou da vida politica ativa, dedicando-se exclusivamente ao governo do seu bispado. Afastou-se de um espetáculo, que ofendia os seus sentimentos, e as suas crenças. Previa talvez que a intervenção do elemento popular nas lutas políticas havia de perturbar, depois da vitória, o sistema hierárquico, a que a monarquia devera as suas condições de ordem e de estabilidade, e que o povo, convicto da sua força, olharia depois com menos reverência as instituições por que se havia sacrificado12».       

D. Vasco José de Melo (63 anos em 1820), cónego regrante de Santo Agostinho, fora prelado de Moçambique e era Bispo titular de Olba e Deão de Vila Viçosa. Seguiu o patriarca de Lisboa na reserva em relação às Bases da Constituição: A 29 de março de 1821 recomendou a censura prévia à imprensa e rejeitou tudo o que esquecesse o direito divino dos reis. Estranhou não ser seguido pela generalidade dos bispos portugueses13. Chamado a Lisboa, esteve preso na Torre de Belém e em S. Vicente de Fora, recuperando a liberdade em março de 1822, depois de jurar as Bases sem restrições. 

Caso especial é o de D. Frei Vicente da Soledade e Castro (57 anos em 1820), doutor e professor de Teologia em Coimbra, foi apresentado para arcebispo da Baía de 1819 e confirmado a 8 de agosto de 1820. Ordenado a 12 de dezembro em Santo Tirso, nunca foi à diocese. Morreu subitamente 31 de março de 1823. Foi presidente das Constituintes. Na Pastoral do Arcebispo da Bahia sobre a instrucção christã e constitucional dos seus diocesanos, de 24 de outubro de 1821, escreveu: «Portugal carecia de uma pronta e saudável Regeneração […]. Mil graças ao Senhor por haver conduzido tão pacificamente esta obra». 

Em brevíssima conclusão, podemos reter o seguinte: Vários bispos tinham idade avançada: em 1820, alguns estavam doentes e contavam-se dois octogenários, quatro setuagenários, oito sexagenários e cinco quinquagenários. Do clero religioso provinham, além das antigas ordens militares, dois agostinhos, um crúzio, um paulista, um carmelita, um franciscano e um loio. Juntemos um beneditino, o arcebispo da Baía, a que se juntaria um confrade, D. Frei Francisco de São Luís, em 1822. 

Tendo isto em conta, bem como a formação teológica e canónica de vários deles, não seria de esperar uma adesão entusiástica à nova ordem política, preenchida por gente mais nova e com expressa vontade de mudanças. Ainda assim, pelo menos até as Cortes começarem a determinar mais insistentemente a ação episcopal e a condenar a prazo a existência dos institutos religiosos, encontramos um acatamento maioritário das indicações oficiais e até algumas adesões convictas ao ideário constitucional.

Isto mesmo prefaciava o que sucedeu depois da implantação definitiva do constitucionalismo em 1834, com a redução do corpo eclesiástico ao clero secular e a indicação governamental de bispos e párocos. Desse modo, a liberdade de atuação dos prelados ficava basicamente limitada e ocasionou que a reivindicação da “liberdade da Igreja” proviesse sobretudo de figuras leigas do movimento católico português .  


Lisboa, Assembleia da República, 11 de outubro de 2021

Manuel Clemente


_________

1 CUNHA, D. Carlos da, Carta de 4 de março de 1821, cit. por FARIA, Ana Mouta, «A hierarquia episcopal e o vintismo», Análise Social, vol. 27 (116-117) 1992, p. 304: «os documentos da Religião, assim como corroboram muito a autoridade Secular quando a sua aplicação só dimana do impulso do Evangelho […] ao contrário, diminui não pouco […] a própria força daquela Autoridade, quando a mesma é que põe em ação o uso daquele impulso em seu favor: tal é a eficaz consequência […] da essencial independência dos dois Poderes». Passo que a autora comenta muito justamente: «Os argumentos apresentados, note-se de passagem, são modernos, na medida em que traduzem a consciência […] de que só o corte da aliança entre Igreja e Estado - a “essencial independência” – permitia àquela a afirmação de uma atitude própria em relação aos sucessos políticos recentes» (ibidem). 

2 Cf. FARIA, Ana Mouta - A hierarquia, p. 286-287. 

3 CASTRO, Zília Osório de, Cultura e política. Manuel Borges Carneiro e o Vintismo, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica – Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, 1990, vol. II, p. 134.

4 ALMEIDA, Fortunato de, História da Igreja em Portugal, nova edição, Porto – Lisboa, Civilização Editora, 1970, vol. 3, p. 284.

5 FARIA, A hierarquia, p. 327. 

6 CF. MURALHA, Maria Adelaide, «MELO, luís da Cunha Abreu e», DVPL, Vol. II, p. 142: «A definição das relações entre Estado e igreja numa monarquia constitucional seria o tema ao qual dedicou mais intervenções. Assumindo-se como homem da igreja não perdia nenhuma ocasião de demonstrar que o era de uma igreja que defendia resgatada à sua antiga pureza.  E este era outro tema da sua eleição, a doutrina cristã, e de como ela devia configurar o indivíduo e também o cidadão constitucional. Aqui se misturavam as águas que pretendia bem separadas em termos institucionais». Podemos acrescentar que já qui aflorava a tensão entre convicção pessoal e confessionalismo político.

7 In MARQUÊS DE RESENDE, Memoria Historica de D. Fr. Francisco de S. Luiz Saraiva, Lisboa, 1864, p. 54.

8 RAMOS, Luís A. de Oliveira, O Cardeal Saraiva, vol. 1, Porto, Faculdade de Letras, 1972, p. 76-77. 

9 Cf. VAZ, Francisco, «ATAÍDE, Fr. Francisco de Meneses e», DVPL, Vol. I, p. 123: «Na carreira politica, o Arcebispo de Elvas foi considerado inimigo do novo regime liberal, entre 1820-23, tendo sido acusado de conspirar conte o sistema constitucional. […] Com o triunfo, ainda que temporário, co cartismo, tornou-se adepto deste regime, publicando mesmo uma pastoral significativamente intitulada: Pastoral aos seus diocesanos, exortando-os à obediência à lei de Deus e ao soberano, onde o apoia sem subterfúgios».  

10 Cf. VAZ, Francisco, «MANSO, João Inácio da Fonseca – Bispo de Leria (1761-1834), DVPL, Vol. II, p. 94: «Além da doença, estiveram certamente na origem das referidas impossibilidades as ideias absolutistas que abertamente perfilhava».   

11 Cf. FARIA – A hierarquia, p. 314-315. 

12 Mendonça, A. P. Lopes de, Annaes das Sciencias e Lettras, publicados debaixo dos auspícios da Academia real das sciencias, Lisboa, 1856, p. 6. 

13 CF. FARIA – A hierarquia, p. 293.

14 Cf. CLEMENTE, Manuel, Igreja e sociedade portuguesa do Liberalismo à República, Assírio e Alvim - Porto Editora, 2012, passim.




ORGANOGRAMA DA CÚRIA
© 2020 - Patriarcado de Lisboa. Todos os direitos reservados.