Tribunal Patriarcal
Equipa de acolhimento

O Matrimónio é o compromisso entre o homem e a mulher pelo qual estes se dão e se recebem mutuamente, constituindo entre si um consórcio íntimo de toda a vida, ordenado naturalmente ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole. 

Porém, este projeto de vida conjugal infelizmente conhece, na história de vários casais, um desenlace marcado pelo fracasso. Se é verdade que nenhuma circunstância, sobrevinda ao matrimónio, tem poder para quebrar o vínculo conjugal, contudo a promessa matrimonial (consentimento) pode ser marcada por circunstâncias que a tornam incapaz de originar o referido vínculo - nulidade. 

Neste sentido, o processo de nulidade matrimonial, introduzido junto do Tribunal Eclesiástico, procura, mormente nos casos de fracasso, verificar a verdade do vínculo conjugal, isto é, se o consentimento matrimonial reuniu ou não as condições necessárias para originar o vínculo, fundamento do consórcio íntimo de toda a vida. 

O Tribunal Patriarcal de Lisboa possui uma equipa de Acolhimento capaz não apenas de o esclarecer sobre quaisquer dúvidas relativas ao processo de nulidade matrimonial, mas igualmente de o orientar e acompanhar em ordem à eventual introdução da sua própria causa. 

Nota: Se tiver interesse na introdução de uma causa de nulidade matrimonial, pedimos que não faça qualquer diligência formal antes de conseguir uma entrevista (presencial ou telefónica) com um dos nossos membros.

Contactos:
Tel: 21 881 0579 (direto) - 
de segunda a sexta-feira, entre as 14h e as 17h.
Email: tribunal.acolhimento@patriarcado-lisboa.pt



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