Proteção de menores e adultos vulneráveis

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Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal

• “Proteção de menores e adultos vulneráveis – Diretrizes” – documento aprovado a 13 de novembro de 2020, na Assembleia Plenária da CEP. Em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021.

• Anexos – Documentos normativos que fazem parte integrante das mesmas Diretrizes. [“Motu Proprio” Sacramentorum sanctitatis tutela (2010) da Congregação para a Doutrina da Fé, “Motu Proprio” Vos estis lux mundi (2019) do Papa Francisco e o Vademecum da Congregação para a Doutrina da Fé (2020)].
  
  
• Decreto de Nomeação da Comissão de Proteção de Menores.
  
• Decreto de Nomeação da Dra. Francisca Vieira.