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01 de Julho de 2016

Notas históricas sobre o Tricentenário do Patriarcado de Lisboa

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A 7 de novembro de 1716, pela bula In supremo apostolatus solio, o Papa Clemente XI criava o Patriarcado de Lisboa, título da capela real que se alargaria depois à diocese inteira - primeiro a Lisboa Ocidental e em 1740 também a Lisboa Oriental.Comemora-se o tricentenário deste acontecimento, tão eclesial como régio, em que D. João V se implicou ativamente, como em tudo o que combinasse o prestígio da monarquia e a piedade pessoal, que nunca lhe faltou.
Do rei e do que pretendia temos abundante literatura, não precisando de acrescentar mais ao já sabido. Das negociações para o título patriarcal de Lisboa temos muita documentação disponível e publicada 1).  
Das razões que levaram o Papa a uma concessão tão inédita – o caso de Veneza não é idêntico, pois “herdou” um título patriarcal já existente no Adriático – também sabemos o essencial: D. João V enviara uma armada a deter o avanço turco no Mediterrâneo, correspondendo vitoriosamente ao instante apelo de Clemente XI. Na bula, o Papa menciona sobretudo este facto, não esquecendo, aliás, o zelo missionário dos reis portugueses – «a defesa e propagação da fé ortodoxa».      
Com tanta informação já publicada e sabida, fico-me por duas breves notas que poderão ter algum interesse. A análise da parte substancial da bula e o enquadramento da decisão papal, no contexto da política europeia da altura. 


A bula está disponível no texto latino e na tradução portuguesa, como se podem encontrar no Apêndice II ao Volume II da História da Igreja em Portugal de Fortunato de Almeida 2). Num dos primeiros parágrafos o Papa esclarece: «Constituído por disposição divina, embora com insuficiência de méritos, no supremo sólio do apostolado, de bom grado interpomos o ministério do nosso cargo pastoral naquelas coisas em que podemos dar provas da gratidão do nosso ânimo aos reis ortodoxos e a outros príncipes grandemente beneméritos da Sé Apostólica e da religião católica; e principalmente àqueles que se esforçam por prestar valiosos auxílios na defesa comum da república cristã contra seus funestos inimigos concedemos as graças maiores e verdadeiramente singulares da liberalidade pontifícia.» 
Reparemos que, dentro do propósito geral de dar provas de gratidão aos reis ortodoxos e outros príncipes beneméritos, já se adianta o «principalmente àqueles que se esforçam por prestar valiosos auxílios na defesa comum da república cristã contra seus funestos inimigos». Estava bem fresco na memória pontifícia o auxílio de D. João V contra os turcos. Auxílio tanto mais relevante quanto não lho fora dado por outros governantes católicos, porventura com mais poder e maior obrigação… Também assim poderia Clemente XI avançar uma justificação para conceder um título tão excecional à capela real de Lisboa. Excecional mesmo, e bem capaz de suscitar melindres de congéneres. Um título excecional para um auxílio excecional, podemos acrescentar.
Voltaremos a este ponto mais à frente, quando entendermos a concessão no quadro geral da Europa e respetivos governantes: Uma «república cristã» ainda, no dizer do Papa, mas já muito longe do sistema hierocrático da Cristandade medieva. Apesar da retórica, Clemente XI já não era nem podia ser como Inocêncio IV, que em 1245 destronara Frederico II da Alemanha e Sancho II de Portugal, precisamente por os considerar incapazes de imperar e reger. Agora mais facilmente o poderiam “destronar” os reis, ou pelo menos condicionar drasticamente a sua ação, mesmo religiosa, como o fariam D. José e Pombal a Clemente XIV meio século depois, na questão dos jesuítas e não só.
Na parte mais substantiva da bula, Clemente XI dá três razões para a concessão: 1ª) D. João V correspondera piedosamente ao pedido papal, bem à altura do tradicional zelo dos reis portugueses em defender e propagar a fé, e assim mesmo mandara uma armada a combater os turcos. 2ª) D. João V manifestara a vontade de ter no seu palácio uma catedral, elevando a essa condição a colegiada de São Tomé. 3ª) Para tal, o Papa dividia em duas a arquidiocese lisbonense, sediando uma na capela real e ficando a outra onde estava, divididas para oriente e ocidente a partir dos «muros mais antigos da cidade».
Foi na arquidiocese ocidental que começou o Patriarcado, concedido com os seguintes termos e razões, sempre na mesma bula: «Finalmente, considerando que a dita igreja metropolitana de Lisboa ocidental, que pelas presentes letras erigimos e instituímos, existe no real palácio de Lisboa, e nela podem muitas vezes as pessoas reais estar presentes às funções eclesiásticas, julgamos muito conveniente que a mesma igreja metropolitana de Lisboa ocidental e aquele que a todo o tempo for arcebispo de Lisboa ocidental sejam condecorados com maiores indultos, privilégios e prerrogativas por especial indulgência nossa e da Sé apostólica».
Honrava-se o rei, honrando a sua igreja. Assim o merecera o Magnânimo, à altura do zelo religioso dos seus antecessores e das urgências defensivas da cristandade. Confluindo palácio e catedral, o poder régio ficava quase sacerdotal também, pela interposta figura do seu capelão dignificado. 
Foi ele D. Tomás de Almeida, nessa mesma altura transferido do Porto para Lisboa (1716-1754) e que acompanharia D. João V até ao fim do seu longo reinado, sobrevivendo-lhe aliás. A mesma ordem de ideias e sentimentos que transpareceria seguidamente em Mafra, tanto palácio como convento, tanto convento como palácio… 3)
Leiamos, então, a parte fulcral da bula: «Por tais motivos, ciência e poder, honramos e condecoramos a mesma igreja secular, e insigne colegiada, assim por nós ereta e instituída em igreja arquiepiscopal de Lisboa ocidental, com o nome, título e prerrogativa de igreja patriarcal, e semelhantemente aquele que a todo o tempo for arcebispo de Lisboa ocidental com o nome, título e prerrogativa de patriarca de Lisboa ocidental, à semelhança do nosso venerável irmão o atual patriarca de Veneza, mas tão-somente quanto à província do arcebispado de Lisboa ocidental, com faculdade de usar as insígnias e distintivos da própria igreja de Lisboa ocidental, e os outros ornamentos que por direito e costume pertencem ao mesmo patriarca de Veneza». Somavam-se outras concessões honoríficas, como «usar de hábito purpúreo à semelhança do nosso venerável irmão o atual arcebispo de Salisburgo». 
A restrição à província eclesiástica de Lisboa ocidental terminou quando em 1740 o Papa Bento XIV uniu as duas arquidioceses num único Patriarcado, com uma única sé, que era precisamente a “patriarcal”. Entretanto, já Clemente XII, pela bula Inter praecipuas apostolici ministerii, de 17 de dezembro de 1737, determinara que quem fosse nomeado patriarca seria promovido a cardeal no consistório seguinte à sua eleição.
Tudo em honra de Deus, mas também do rei, como se rimou na altura: «Esta (Príncipe excelso) ação só digna / de vossa Augusta e Régia Majestade / Mandando dividir esta Cidade / para unir mais à adoração Divina / […] A antiga Catedral se reverdeça / admirando que ao seu distrito abarca / a Basílica nova, que começa / Porque a Corte de um ínclito Monarca / Nestas duas Cidades se enriqueça / De Arcebispo, Cardeal e Patriarca» 4).
Nenhum rei poderia ter tanto na sua corte: duas cidades, duas catedrais e um título patriarcal. Era honraria extrema, sem precisamos de dizer com Miguel de Oliveira que «o absolutismo reduz[ira] a Igreja a funções meramente decorativas» 5). Estou em crer que no caso do nosso Magnânimo se ligavam, muito a seu modo, prestígio régio e piedade pessoal. 

No que ao quadro internacional respeitava, o pontificado de Clemente XI foi sempre afetado pelas questões europeias. Quer internas, com a Cristandade desavinda, quer nas difíceis fronteiras com o império otomano, sempre ameaçador. 
Na verdade, Giovanni Francesco Albani (1649-1721), Papa Clemente XI a partir de 23 de novembro de 1700, teve começos muito estreitos durante a guerra de sucessão de Espanha que, após a morte de Carlos II, opôs Filipe de Anjou a Carlos de Habsburgo, herdeiros em contenda. No fim do conflito (Paz de Utreque, 1711), Clemente XI não tinha razões de gratidão nem para com Filipe V de Espanha, nem para com José I da Áustria, que sempre antepuseram os seus interesses aos próprios da Santa Sé.   
Daqui a sua deceção, patente na alocução consistorial de 21 de janeiro de 1715, onde também mostrou grande vontade de corresponder ao apelo da República de Veneza face ao avanço turco, crescente desde o final do ano anterior. Para isso pôde contar apenas com o apoio dos príncipes católicos alemães, e dos reis da Polónia e de Portugal. Uma armada partiu de Lisboa a 5 de julho de 1716 – e a bula de criação do Patriarcado foi assinada a 7 de novembro desse mesmo ano. Um ano antes morrera Luís XIV de França, que mantivera relações amigáveis com os turcos… 6)
A criação do Patriarcado acontece, assim, numa ocasião muito especial do pontificado de Clemente XI. Admito que fosse bem mais difícil de aceitar pelas potências “católicas” noutro contexto político-eclesiástico, em que Portugal tivesse menos créditos e elas estivessem mais alinhadas com a Santa Sé. 
Concluamos com Eduardo Brazão: «Foi na verdade o auxílio prestado por D. João V ao Pontífice que decidiu a Santa Sé a transigir em face dos nossos desejos de engrandecimento da antiga capela real portuguesa. E D. João V ao enviar o socorro pedido com tanta instância, se teve em mente o superior interesse da Igreja e o prestígio de Portugal, também não deixou de influir no seu ânimo a retribuição que esperava alcançar em Roma por este ato que em Portugal suscitou reparos nas altas esferas políticas e cortesãs» 7)
Quase quatro anos levara a embaixada do Marquês de Fontes, enviada a Roma por D. João V para defender o padroado português do Oriente, a conseguir também o título patriarcal de Lisboa. E o seu desfecho feliz deveu-se em boa parte ao auxílio militar contra os turcos, que o Papa recompensou excelentemente. Como relembra o trecho capital da bula áurea de 7 de novembro de 1716: «Ora, como entre os ditos príncipes [católicos], o nosso caríssimo filho em Cristo, João, ilustre rei de Portugal e dos Algarves, impelido não menos pelos estímulos de sua exímia piedade do que pela nossa iniciativa, e principalmente excitado pelos claríssimos exemplos dos tão beneméritos reis de Portugal seus antepassados na defesa e propagação da fé ortodoxa, sem a incómodos nem a despesas, por mais graves, se poupar, com sumo zelo, extremo e quase incrível ardor e liberalidade, enviou como valiosíssimo reforço da armada cristã o auxílio de muitas e tão bem municiadas naus…». 
Das naus manuelinas do Oriente às naus joaninas do Mediterrâneo, foi este o percurso ideal do Patriarcado. A defesa e a propagação da fé, como então se entendiam, unificadas agora no rei e no templo que o sagrava.     

Manuel Clemente
Academia Portuguesa da História, 1 de julho de 2016



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1) Cf. Eduardo Brazão, Subsídios para a História do Patriarcado de Lisboa (1716-1740), Porto, Livraria Civilização, 1943. Isaías da Rosa Pereira, «Bispos, arcebispos e patriarcas», Dicionário da História de Lisboa, dir. Fr. Santana e E. Sucena, Lisboa, Carlos Quintas e Associados, 1994, p. 169.177. Idem, “Documentos para a história do Patriarcado de Lisboa», Vida Católica, 1990-1993, passim. Miguel de Oliveira, Privilégios do cabido da sé patriarcal de Lisboa, Lisboa, União Gráfica, 1950.  


2) Fortunato de Almeida, História da Igreja em Portugal, Porto-Lisboa, Livraria Civilização-Editora, Nova edição, 1968, vol. 2, p. 196 ss.


3) Cf. António Filipe Pimentel, in A encomenda prodigiosa. Da patriarcal à capela real de São João Batista, Lisboa, Museu Nacional de Arte Antiga, 2013, p. 77, a propósito basílica patriarcal: «Mas era portas adentro, nesse esplêndido recinto […], que, num quadro de “devota magnificência” e entre “as pausadas cerimónias, com que os cónegos reais celebram os ofícios divinos”, se levava a efeito, por seu intermédio, a liturgia sacralizadora do poder real».


4) Poesia anónima recolhida em Brazão, Subsídios, p. 121. 


5) Miguel de Oliveira, História Eclesiástica de Portugal, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1994, p. 193.


6) Cf. Luigi Fiorani, «Clément XI», Dictionnaire Historique de la Papauté, dir. de Philippe Levillan, Paris, Fayard, 1994, p. 386-390.


7) Brasão, Subsídios, p. 107. Cf. António Filipe Pimentel, A encomenda, p. 41: «De facto, reinando sobre um país católico […] e atuando num quadro onde a Roma papal se configurava como o grande palco da diplomacia internacional, D. João V encontraria no desenvolvimento da vertente eclesiástica da Corte (aliás perseguido desde o reinado de seu pai) o modo azado de firmar o seu poder, a um tempo no plano interno e no internacional. A elevação da própria capela real a sé patriarcal, em 1716, e, em geral, o reforço e esplendor da componente eclesiástica da Corte constituiriam, assim, para o monarca, objetivo central e eixo de um processo tenaz, não isento de pontos de conflito no campo diplomático, mas que culminaria, entre inauditos privilégios, na concessão, em 1748, do título de Majestade Fidelíssima, que equiparava enfim os Reis de Portugal aos seus congéneres espanhóis (Majestades Católicas), franceses (Cristianíssimas) e alemães (Apostólicas). E a atenção com que as potências acompanham o processo constitui o melhor indício da relevância política que centralmente tinha».


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