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Homilia do Cardeal-Patriarca no Domingo de Páscoa
15 de Abril de 2001
Homilia do Cardeal-Patriarca no Domingo de Páscoa

"A RESSUREIÇÃO É O FUNDAMENTO DA VERDADEIRA RELIGIÃO
Homilia do Domingo de Páscoa - 15/04/2001


     1. Quando, já no fim da última guerra mundial, Dietrich Bonhoeffer, um Pastor Luterano que morreu mártir do nazismo, pergunta ao seu interlocutor e amigo, a quem dirige as suas já célebres "cartas da prisão", se será possível pensar "um cristianismo sem religião", estava motivado por uma verificação chocante: muitos cristãos declarados estavam entre os protagonistas das grandes violências e injustiças, enquanto outros, "sem religião", pareciam mais sensíveis ao drama que então se vivia e mais abertos às exigências da paz e do respeito pela dignidade do homem. Bonhoeffer teve grande influência na reflexão teológica das Igrejas cristãs, incluindo a católica, nos anos que se seguiram ao Concílio Vaticano II. Desde uma religião sem Deus, explicitamente afirmada, proposta pela corrente chamada da "morte de Deus", à busca de um "cristianismo secular", integrado pelos "homens rectos", que lutam pela justiça e pela dignidade do homem, mesmo sem confessarem a sua fé em Jesus Cristo, até à ousada separação entre cristianismo e religião, reservando aquele para o âmbito da intervenção social, que seria a fé dos tempos modernos, relegando o fenómeno religioso para o âmbito de um intimismo pessoal, sem impacto significativo na cidade.
     Mudou, porventura, a linguagem, mas a problemática de fundo continua presente na sociedade e na cultura actuais. Ninguém rejeita, abertamente, a força inspiradora da mensagem evangélica na sua incidência social, mas a fé religiosa tende a ser considerada como um fenómeno interior, legítimo e que a sociedade deve respeitar, mas que pouco tem a ver com os problemas da cidade. Porque o Estado é laico e deve ser neutro em matéria religiosa, tende a considerar-se a sociedade como "a-religiosa" no fundamento dos valores que prossegue e na inspiração ética das normas por que se rege.
     Ora a festa da Páscoa que celebramos é, para nós cristãos, a afirmação clara de que Cristo ressuscitado é o fundamento da verdadeira religião e que as incidências sociais do Evangelho, enquanto inspiração para a edificação de uma sociedade mais justa, mais pacífica e pacificadora e mais respeitadora da dignidade do homem, são exigência e expressão de uma verdadeira religião. O cristão pratica a sua fé religiosa, tanto quando celebra a liturgia como quando procura ajudar os seus irmãos ou luta contra as injustiças. As actividades sociais da Igreja partem de uma exigência da sua fé e são expressões da religião. Já o Apóstolo S. Tiago escrevia no século I: "Religião pura e sem mancha diante de Deus, nosso Pai, é esta: socorrer os órfãos e as viuvas em aflição e manter-se livre da corrupção do mundo" (Tg. 1, 27).

     2. Toda a religião procura exprimir a relação entre os homens e Deus e encontrar resposta para questões fundamentais do ser humano, como afirma o Concílio Vaticano II no Decreto sobre as relações da Igreja com as religiões não cristãs: "os homens esperam das diversas religiões a resposta a enigmas escondidos da condição humana que, ontem como hoje, perturbam profundamente o coração humano: o que é o homem? Qual o sentido e a finalidade da vida? O que é o bem e o que é o pecado? Qual a origem e o sentido do sofrimento? Qual o caminho para chegar à felicidade? O que é a morte, o julgamento e a retribuição depois da morte? O que é, afinal, o mistério inefável que rodeia a nossa existência, donde procedemos na origem e para onde tendemos, na busca de um objectivo final?" (Nostra Aetate, 1).
     Cristo ressuscitado é a resposta completa e decisiva para todas estas questões. A sua ressurreição é a manifestação da transcendência da divindade, expressa na própria humanidade. Como diz Pedro no texto dos Actos: "Jesus mandou-nos pregar ao povo e atestar que Ele foi constituído por Deus juiz dos vivos e dos mortos" (Act. 10, 42). Na sua ressurreição Ele venceu o enigma da morte, pois como ensina Paulo aos Colossenses, na nossa renovação pascal, já ressuscitámos com Cristo e essa vida nova, agora escondida, há-de manifestar-se um dia, plenamente, com Ele na Glória (cf. Col. 3, 1-4).
     A possibilidade, não apenas de uma proximidade, mas de uma intimidade vital, entre Deus e o homem, garantida na ressurreição de Cristo, é resposta cabal a todas as inquietações do coração humano e a todos os enigmas da existência.

      3. Ao afirmarmos que a ressurreição de Cristo é o fundamento da verdadeira religião, não negamos o valor positivo das outras religiões enquanto busca de respostas àquelas questões fundamentais. Afirmamos apenas que, segundo a nossa fé, a Páscoa de Jesus nos oferece as mais profundas respostas que jamais foram dadas ao coração do homem. Recordemos, a propósito, o já referido Decreto do Concílio Vaticano II: "A Igreja Católica não rejeita nada do que é verdadeiro e santo nessas religiões. Considera, com respeito sincero, essas maneiras de agir e de viver, essas regras e essas doutrinas, embora diferindo, em muitos pontos, do que ela própria propõe e ensina, mas que no entanto deixam transparecer um rasto de verdade que ilumina todos os homens. No entanto a Igreja anuncia e deve anunciar sem cessar, Jesus Cristo que é o "caminho, a verdade e a vida" (Jo. 14, 6) em Quem os homens encontram a plenitude da vida religiosa e no Qual Deus reconciliou consigo todas as coisas" (N. Aet. 2).

     4. Celebramos esta Páscoa num momento em que a Assembleia da República se prepara para aprovar uma Lei da Liberdade Religiosa. Apoiámos, desde o início, a iniciativa de tal diploma legal, pois ele vem preencher um vazio juridico-legal que enquadre na sociedade as confissões religiosas, que não a Igreja Católica, uma vez que esta tem os eu enquadramento estabelecido desde há muito, pela Concordata celebrada entre a Santa Sé e o Estado Português.
     A elaboração do Diploma, na normalidade dos processos parlamentares e sua repercussão na opinião pública, exige de nós alguns esclarecimentos, antes demais aos fiéis católicos: nos princípios fundamentais deste Projecto-Lei, afirma-se, na linha da Constituição da República, o princípio da igualdade de todas as confissões religiosas perante a Lei. Não podemos esperar do Estado laico que defina as diferenças qualitativas das diversas religiões, embora esperemos dele que tenha em conta, nas concretizações desse princípio da igualdade, as especificidades decorrentes da implantação de cada uma delas, na nossa história, na nossa cultura, e na realidade do tecido social contemporâneo.
     Mas sobretudo que os cristãos católicos não interpretem este princípio da igualdade legal como uma equivalência objectiva de todas as religiões, como se fossem todas a mesma coisa. A nossa fé e a nossa vivência pascais, fazem-nos descobrir e saborear o dom inaudito da intimidade com Deus, que nos é proporcionada em Cristo ressuscitado e da verdade sublime que daí decorre. Perante as outras religiões, devemos respeitá-las, apreciar o que elas têm de verdade, o que nos ajudará a compreender a novidade do cristianismo e mesmo colaborar com elas, como irmãos, quando as circunstâncias o proporcionarem, para o bem da família humana. Quanto mais profundo for o conhecimento da nossa fé e a nossa fidelidade a Cristo ressuscitado, mais preparados estaremos para conhecer a fé desses nossos irmãos, num sadio diálogo inter-religioso. Afirma ainda o Concílio: "A Igreja exorta os seus filhos a que, com prudência e caridade, pelo diálogo e pela colaboração com aqueles que seguem outras religiões, continuando a testemunhar a sua fé e vida cristãs, reconheçam, preservem e façam crescer os valores espirituais, morais e socio-culturais que se encontram nesses nossos irmãos" (N. Aet. 2). Como decorre da leitura dos Actos dos Apóstolos, o cristianismo é um povo de testemunhas de Cristo ressuscitado e nenhuma circunstância nos impede ou nos dispensa desse testemunho.

     5. O Projecto-Lei sobre a Liberdade Religiosa sugere-me, ainda, outra observação: a sua urgência justifica-se pela necessidade do enquadramento legal das outras confissões religiosas e está a ser discutido numa altura em que se fala abertamente da hipótese, já aceite pela Conferência Episcopal Portuguesa, de uma revisão da Concordata. Este Diploma não pode pretender antecipar, em sede parlamentar, a revisão da Concordata, tentando alterar o enquadramento legal da Igreja Católica, garantido pela Concordata em vigor, porque o Parlamento não é a sede de uma possível revisão concordatária, porque os interlocutores são a Santa Sé e o Estado Português e porque é diferente a natureza intrínseca dos Diplomas, prevalecendo a Concordata sobre as leis do Parlamento Nacional. Na fase actual do processo e para não atrasar o enquadramento legal das outras confissões religiosas, este Diploma só se pode aplicar à Igreja Católica nos seus princípios fundamentais, aliás decorrentes da Constituição da República e da própria doutrina católica, expressa no Concílio Vaticano II. Isto não significa, da nossa parte, nem a recusa de se caminhar para um enquadramento legal de todas as confissões religiosas, que enquadre, no lugar que lhe compete, a Concordata que estiver em vigor, nem o nosso respeito e o nosso apoio a todas as comunidades religiosas, em ordem a um justo e equilibrado estatuto jurídico na sociedade de que todos fazemos parte e em cujo progresso queremos estar comprometidos.
     Como a nossa coerência com a Ressurreição do Senhor é exigente! Quanto precisamos da força e da luz do Seu Espírito! Desejo a todos uma Santa Páscoa.


† JOSÉ, Cardeal-Patriarca

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