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Migrantes e refugiados – reflexões do Papa Francisco e do Secretário-geral da ONU
17 de Janeiro de 2018
Migrantes e refugiados – reflexões do Papa Francisco e do Secretário-geral da ONU
Conferência no Instituto Dom João de Castro


Como acontece desde o pontificado de Paulo VI, também o Papa Francisco nos dirigiu uma Mensagem para a Celebração do Dia Mundial da Paz, a 1 de janeiro deste novo ano de 2018. Intitula-se Migrantes e refugiados: homens e mulheres em busca de paz.
Um título esclarecedor. Não apenas por ser um dia particularmente dedicado à paz, mas porque acentua nesta mesma o que principalmente move tantos homens e mulheres por esse mundo além e aquém.
Pode acontecer que, em países como o nosso, em que a segurança está basicamente garantida, este motivo não pareça tão mobilizador assim. A grande emigração de portugueses para a Europa e outros destinos, como aconteceu a partir dos anos sessenta, tinha como motivo sobretudo a procura de melhor vida, aí mesmo onde ela mais se desenvolvera depois da segunda guerra mundial. 
Claro que esta motivação também está presente nos atuais migrantes e refugiados. Motivação aguçada pelo facto novo do conhecimento mediático que obtêm das melhores condições de vida noutros países. Mas, em muitos casos, a procura de melhor vida associou-se à fuga da morte certa ou quase certa, se permanecessem nas suas terras, assoladas por conflitos prolongados e devastadores. 
Aliás, como lembrou Paulo VI na encíclica Populorum progressio (1967), «o desenvolvimento é o novo nome da paz», tratando-se de realidades conexas. (Já cantava José Afonso no seu “Bairro negro, bairro negro, onde não há pão não há sossego...»)
Com tudo isto, os números apresentados pelo Papa são esmagadores: «quero recordar de novo os mais de 250 milhões de migrantes no mundo, dos quais 22 milhões e meio são refugiados».
Como sabemos, a reação dos povos demandados tem sido diversa, consoante as predisposições e as políticas. Há países com tradição de acolhimento, concretamente antigas potências coloniais como a Inglaterra ou a França, onde muitos dos que emigram são absorvidos pelo mercado de trabalho e o têm sustentado, quer como mão-de-obra quer como consumidores. Foram e são em muitos casos os que chamam ou acolhem os respetivos familiares e compatriotas, em busca de sobrevivência física e económica.          
Há também países em que o receio de abrir fronteiras provém em parte de historiais mais ou menos bem retidos de incursões estrangeiras e ameaças identitárias. Gentes doutras etnias e outros credos que se ligaram mal com quem já estava. Já estava, mas anteriormente também chegara... Onde isto acontece ou se alega, o acolhimento é mais difícil, sobretudo onde o desenvolvimento ainda demora.
Juntam-se os problemas de segurança. Tão reais como negativos e muito agigantados pela intensa mediatização de atentados acontecidos ou gorados. Em estado de sobressalto não há disposição para o acolhimento, antes para o retraimento e a desconfiança.

O Papa não propõe ingenuidades, mas não desiste do apelo, citando também João Paulo II: «Praticando a virtude da prudência, os governantes saberão acolher, promover, proteger e integrar, estabelecendo medidas práticas, “nos limites consentidos pelo bem da própria comunidade retamente entendido, [para] lhes favorecer a integração”».
Praticando a virtude da prudência… Fixemo-nos um pouco nela e na sua relação com as outras virtudes cardeais, aquelas que suportam a existência pessoal e coletiva. Numa apresentação pedagógica: «Tornamo-nos prudentes quando aprendemos a distinguir o essencial do secundário, a definir metas acertadas e a escolher os meios para as atingir. A virtude da prudência dirige todas as outras virtudes, porque a prudência é a capacidade de conhecer o que está correto. […] Só quando uma pessoa é prudente consegue empregar a justiça, a fortaleza e a temperança para fazer o bem» (Youcat português. Catecismo jovem da Igreja Católica, Lisboa, Paulus, 2011, nº 301).
O enunciado liga a prudência às outras virtudes; e logo à justiça, que nos manda prestar a cada um o que lhe é devido, seja pessoa, grupo ou nação. É bom recordar os direitos humanos, que ligam a dignidade de cada pessoa ao usufruto dos bens que a sustentam. Bens que a cada um são devidos, antes de quaisquer fronteiras e entre elas partilháveis. É este o “essencial” a garantir, em prudência tão lúcida como ativa. Na verdade, esquecê-lo é lesar a justiça e pôr em causa a paz.Tanto mais quanto as carências dos outros se prendem muitas vezes com bens transfronteiriços como a quantidade da água, a qualidade do ar e os recursos naturais em geral. Carências agravadas por usos e abusos de quem os explora, tantas vezes de fora e com prejuízo dos autóctones. Daqui que o essencial que a prudência busca tenha de incluir o prioritário que a justiça requer. 
O Papa não deixa de lamentar a demora do século XXI em resolver as causas de tantas migrações e levas de refugiados. Causas que elenca: conflitos armados, desejo de vida melhor, degradação ambiental. E de anotar que, se a maioria o faz por percursos legais, outros não o conseguem, «quando a pátria não lhes oferece segurança nem oportunidades, e todas as vias legais parecem impraticáveis, bloqueadas ou demasiado lentas».
Chegam – os que chegam – depauperados de tudo menos dalguma esperança que ainda persista. Mas nem sempre encontram o que esperam. Por vezes, exatamente o contrário, sobretudo quando – continua o Papa - nalguns países de destino se generalizou «uma retórica que enfatiza os riscos para a segurança nacional ou o peso do acolhimento dos recém-chegados, desprezando assim a dignidade humana que se deve reconhecer a todos, enquanto filhos de Deus».  De tudo isto temos sucessivas provas – que para migrantes e refugiados são outras tantas provações. Todavia, se tivermos bem presente o conjunto das virtudes cardeais, à prudência e à justiça ligam-se a fortaleza e a temperança. A fortaleza que nos faz persistir no caminho do bem e a temperança que nos fará reparti-lo. Começando pelo espaço em que os incluamos, para o bem comum de todos.
Neste ponto, o Papa Francisco, que tantas vezes denuncia demoras e contradições nacionais e internacionais na resposta aos migrantes e refugiados, olha o futuro com doses iguais de realismo e esperança: «Todos os elementos à disposição da comunidade internacional indicam que as migrações globais continuarão a marcar o nosso futuro. Alguns consideram-nas uma ameaça. Eu, pelo contrário, convido-vos a vê-las com um olhar repleto de confiança, como oportunidade para construir um futuro de paz».
Há grande realismo nesta previsão. A humanidade entrou numa fase acelerada de concentração urbana, muito além do que alguma vez se viu. Desde 2007 que vivemos mais em cidades do que fora delas, no conjunto mundial. Até meados do presente século vão somar-se cidades de várias dezenas de milhões de habitantes.
Naturalmente, isto mesmo tanto poderá concorrer para um ainda maior abandono do campo como para a rarefação social da cidade, concretizando o dito de que “a multidão é um deserto”. Um deserto de relações, onde tanta gente se torne gente estranha, levando mais ao autoisolamento do que à vizinhança.      
Desafios concretos, certamente, que também motivaram a encíclica Laudato si’ (2015), em que o Papa Francisco nos propôs uma “ecologia integral” em que a nossa relação com os outros e a natureza em geral cresça em atenção e competência. 
Mas é verdade também que o isolamento mútuo de populações e países, como tem prevalecido, é fator de desconhecimento, preconceito e conflito. E que, pelo contrário, a presença crescente de pessoas de várias proveniências no espaço mais concentrado de nós todos, também pode tornar-se um fator sociocultural positivo e criativo.

Todos queremos que o Papa tenha razão, quando vê nas migrações uma «oportunidade para construir um futuro de paz». E, como crente, pode acrescentar, citando Bento XVI: «A sabedoria da fé nutre este olhar, capaz de intuir que todos pertencemos “a uma só família, migrantes e populações locais que os recebem, e todos têm o mesmo direito de usufruir dos bens da terra, cujo destino é universal, como ensina a doutrina social da Igreja. Aqui encontram fundamento a solidariedade e a partilha” (Bento XVI)».
No documento programático do seu pontificado, o Papa Francisco propôs-nos um outro olhar sobre a cidade. Um olhar que consiga ver para além da aparência imediata, que se detenha realmente em cada um e nele descubra o que mais profundamente deseja. Exatamente por se tratar de “pessoas”, ou seja, de seres em relação. Na densidade de cada pessoa, descobre-se a humanidade de todos. Um crente, como o Papa Francisco, lançará mesmo sobre a cidade um “olhar contemplativo”, ou seja, «um olhar de fé que descubra Deus que habita nas suas casas, nas suas ruas, nas suas praças […] promovendo a solidariedade, a fraternidade, o desejo de bem, de verdade, de justiça» (exortação apostólica Evangelii gaudium, nº 71).
Tal olhar, que só se exerce de perto, aquém e além do que a parafernália mediática nos entrepõe, será atento e disponível para apurar e valorizar o que os outros nos trazem de próprio, para com eles também nós sermos mais e melhor. Não bastam cidades pluriculturais e aglomerados de autoguetos. Certamente haverá lugar para tradições próprias e ritmos grupais. Mas a topografia da cidade há de confluir em espaços compartilhados, com mais praças abertas do que ruas ou becos fechados sobre si. Topografia aberta que, com as escolas e demais serviços, nos congregue em intercultura humanizante e criativa. Porque, esclarece o Papa Francisco, «detendo-se sobre os migrantes e os refugiados, este olhar saberá descobrir que eles não chegam de mãos vazias: trazem uma bagagem feita de coragem, capacidades, energias e aspirações, para além dos tesouros das suas culturas nativas, e deste modo enriquecem a vida das nações que os acolhem».
Em Portugal, não podemos ter dúvidas quanto a este ponto. Bem pelo contrário, pois, se na fundação do país contámos com tanta gente vinda de fora - como a nossa toponímia ainda assinala, entre “galegos” e “francos”, que se juntaram aos moçárabes, árabes e judeus que já cá estavam -, hoje somos o que a expansão ultramarina ocasionou, das primeiras levas de africanos no século XV aos retornados de 1975: ambos forçados por circunstância diversas, mas todos portadores da humanidade que traziam. Eles e os que vieram de outras latitudes, da Ásia ao Brasil, ou os que chegaram mais recentemente, por emigração ou fixação sénior (em 2016 a população estrangeira residente em Portugal atingia os 397 731). Tenhamos tudo isto bem presente quando dizemos o que somos - e certamente queremos ser, ainda mais e melhor, juntando prudência e justiça.  
Bem no seu estilo de sublinhar em palavras incisivas o que quer deixar gravado nos seus ouvintes e leitores, o Papa Francisco adianta quatro caraterísticas do acolhimento devido a migrantes e refugiados: acolher, proteger, promover e integrar.
“Acolher” é ampliar as entradas legais, não afastar ninguém para lugares de perseguição e violência e equilibrar a segurança nacional com o respeito pelos direitos humanos. “Proteger” é respeitar ativamente a dignidade de quem nos procura e impedir a sua exploração. “Promover” é apoiar-lhe o desenvolvimento integral e, muito especialmente, proporcionar instrução a crianças e jovens, em todos os graus de ensino. “Integrar” é possibilitar a integração de migrantes e refugiados na vida da sociedade, que assim mesmo se enriquece e desenvolve.
O Papa Francisco deseja «que seja este o espírito a animar o processo que, no decurso de 2018, levará à definição e aprovação por parte das Nações Unidas de dois pactos globais: um para migrações seguras, ordenadas e regulares, outro referido aos refugiados». Estou certo de que o acompanhamos no propósito, para que tudo se certifique na ação.

Entretanto, o Secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Eng. António Guterres deixou-nos importantes indicações sobre o tema, numa recente entrevista (cf. Expresso, 13 de janeiro de 2018).
Lembra que neste mesmo ano os Governos dos Estados-membros da ONU negociarão um Pacto Global para a Migração, tão inaugural como oportuno. Será «o primeiro acordo internacional abrangente deste género». E nem o facto de não ser um tratado formal e de não impor obrigações vinculativas para os Estados lhe retira o acréscimo de consciência que certamente trará a todos.
Nesta perspetiva, adianta três considerações fundamentais: 1) Reconhecer os benefícios da migração. 2) Reforçar o Estado de Direito em relação aos migrantes. 3) Aumentar a cooperação internacional a favor de migrantes e refugiados.Reconhecer os benefícios da migração, pois os que chegam também respondem a necessidades dos Estados que os acolhem; e impulsionam a economia internacional com as remessas enviadas para os seus países de origem. Reforçar o Estado de Direito em relação aos migrantes, pois com o seu acolhimento generoso e regulado evitar-se-ão derivas ilegais que, além de desumanas, prejudicam a todos.
Aumentar a cooperação internacional a favor de migrantes e refugiados, superando práticas fronteiriças que tanto contradizem os nossos valores coletivos como perpetuam tragédias intoleráveis.
Para concluir com um voto que não podemos senão compartilhar em consciência e ação: «A migração não pode ser sinónimo de sofrimento. Devemos ambicionar viver num mundo em que podemos celebrar o contributo da migração para a prosperidade, para o desenvolvimento e para a unidade internacional. O nosso poder coletivo pode alcançar este objetivo. Este pacto global pode ser um marco histórico para que a migração seja verdadeiramente benéfica para todos».

Não sendo de agora os movimentos migratórios – nem mesmo de refugiados – o facto tem nos nossos dias uma dimensão global inédita. Porque inclui grande quantidade de seres humanos e grande variedade de situações e motivos. Tudo dimensionado com a mediatização própria dos nossos dias, que tanto pode oferecer miragens aos que partem como aumentar receios e reservas aos que podem acolher. 
Quase como sucedeu no século V, aquando das invasões germânicas, a migração vai acentuar-se e até poderá irromper. Na altura, acabou por originar uma nova civilização e foi um dos fatores a criar a Europa que conhecemos. Refresquemos a memória e façamos melhor desta vez.    


Lisboa, 17 de janeiro de 2018

Manuel Clemente             

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