Youtube

DOCUMENTOS

17 de Setembro de 2014

Conferência na abertura do Congresso dos 500 anos da Diocese do Funchal

Imprimir
Figuração local da Igreja universal

Conferência de abertura do Congresso Internacional “500 anos da Diocese do Funchal – A primeira Diocese global”

A minha contribuição para o presente congresso não pode ser mais do que inicial e genérica. Ainda assim, proponho-vos uma curta reflexão, quase de teologia histórica, sobre o que nos reúne aqui, na comemoração dos cinco séculos da diocese do Funchal.
(A teologia histórica toma o decorrer dos factos eclesiais como fonte de compreensão do que a própria Igreja é, ou vai sendo. Olha a história como “lugar teológico”, ou seja, para apurar o desenvolvimento daquelas realidades que o Fundador do cristianismo “semeou” no devir humano. Sementes que só a pouco florescem e frutificam por inteiro, tão essencialmente idênticas como realmente evolutivas.)
É vasto e detalhado o conjunto das exposições que se seguem ao longo destes dias. Felicito vivamente a organização do congresso pelas contribuições que conseguiu e felicito a diocese pela elucidação que assim obtém sobre o seu já considerável percurso. Nada como a memória apurada, para proporcionar um futuro assente em bases sólidas e comprovadas. Creio, entretanto, que algumas linhas sobre o sujeito histórico em apreço – a diocese funchalense propriamente dita, no conjunto do catolicismo em geral – cabem oportunamente aqui e a abrir o que segue. É o que pretendo simplesmente fazer.Entendamo-nos, antes de mais, sobre o que diocese significa hoje e à luz do último concílio ecuménico. Diz-nos o decreto Christus Dominus do Concílio Vaticano II, no seu número 11: «A diocese é a porção do povo de Deus confiada a um Bispo para a apascentar, com a cooperação do presbitério, de forma que unida ao seu Pastor e por ele consagrada no Espírito Santo, pelo Evangelho e pela Eucaristia, constitua uma Igreja particular, em que esteja verdadeiramente presente e operante a Igreja una, santa, católica e apostólica de Cristo. Cada um dos Bispos, a quem foi confiada uma Igreja particular, apascenta as suas ovelhas em nome do Senhor, sob a autoridade do Sumo Pontífice, como pastor próprio, ordinário e imediato, exercendo em favor delas o múnus de ensinar, santificar e governar».
Diz-se que é uma “porção do povo de Deus”, com o sentido preciso de “porção” e não de “parte”, porque contém em particular o que a Igreja toda oferece de essencial. Diz-se do “povo de Deus”, designação bíblica que o último concílio recuperou, para designar uma realidade que, sendo social, é primeiramente religiosa e não política, pela pertença que indica: “de Deus”. E cada um dos bispos exerce a sua missão como pastor próprio, ordinário e imediato, sob a autoridade do primeiro deles, o sucessor de Pedro.

Assim se definiu “diocese" há meio século e assim se pretende que ela seja hoje em dia. Mas podemos perguntar-nos se era exatamente o mesmo há meio milénio, quando esta diocese foi criada, em tempos do papa Leão X e do rei D. Manuel I. A resposta tanto pode ser tendencialmente sim como concretamente nem tanto, ao menos na compreensão e no propósito dos protagonistas da altura.
Em 1514 estávamos ainda antes do concílio de Trento (1545 - 1563), que insistiu no carácter pastoral de bispos e párocos, com aplicação primeira ao respetivo múnus e residência prevista na diocese ou paróquia. Insistência teológica e disciplinar demorada a cumprir, particularmente no Funchal, que teve de esperar até ver o seu bispo na diocese: só o quarto residiu nela.
E, se os primeiros bispos viveram fora, ocupados ainda em atividades não propriamente “diocesanas”, no sentido que a palavra tem hoje, também podemos pensar que os reis ligados à fundação e evolução da diocese, com o âmbito larguíssimo que ela teve ao princípio, a olharam preponderantemente na perspetiva da coroa e do enquadramento político-religioso da expansão.
Não esqueçamos que a relação Roma – Estados sofrera uma profunda alteração nos finais da Idade Média, em grande parte derivada ao Cisma do Ocidente (1378-1417) e ao conciliarismo que ocasionou e tão fortemente emergiu nos concílios de Constança (1414-1418) e Basileia (1431 ss).
Com a cristandade ocidental dividida entre duas e mesmo três obediências papais (Roma, Avinhão e depois também Pisa), os esforços para resolver tal anomalia salientaram a importância do concílio, que de facto se concretizou na eleição de Martinho V em Constança (1417). Mas foi difícil aos papas subsequentes reencontrarem a supremacia que tinham conhecido antes de cisma, ficando, aliás, mais dependentes dos soberanos nacionais, cuja autoridade emergira entretanto. Oiçamos um reputado eclesiólogo: «Uma consequência do conciliarismo foi também o novo impulso que recebeu o princípio nacional nos vários Estados europeus, os quais exigem do papa sempre novas conceções em troca da obediência e do apoio que lhe oferecem para suster as reiteradas pretensões do concílio e dos conciliaristas face ao pontífice. O espírito nacionalista dos soberanos europeus degenerou, em não poucos casos, em nacionalismo exagerado, com avidez insaciável, por um lado, de cada vez maior autonomia nos assuntos eclesiásticos em relação ao governo central do papa e da sua cúria, e, por outro, de limitar mais e mais o âmbito da competência papal» 1.

Na época moderna, quer em países que permaneceram ligados a Roma, quer nos que se separaram dela com as reformas “protestantes”, a vida religiosa é sempre “nacional”, sendo esta palavra mais substantiva do que adjetiva. Um conhecido historiador eclesiástico chegou a escrever o seguinte, referindo-se aos séculos XVII e XVIII: «O papa é geralmente posto à margem dos cálculos da política. A sua ação sobre o clero, cuidadosamente vigiada pelos governos, torna-se longínqua. O absolutismo reduz a Igreja a funções meramente decorativas. Mandam os reis no respetivo clero nacional, dispõem dos benefícios e fomentam as doutrinas regalistas e estatistas, em detrimento da autoridade pontifícia» 2.
Mesmo que relativizemos a apreciação citada, o certo é que, até a deriva laicizante do liberalismo latino tornar cada vez mais inviável a manutenção teórico-prática do regime das “igrejas nacionais”, não seria fácil considerar imediatamente uma diocese como “porção do Povo de Deus” e em dependência exclusiva do seu bispo, sob a autoridade do romano pontífice. Nem para os eclesiásticos, nem para os reis e governos, nem para a população em geral.
Pese o risco de anacronismo, poderá dizer-se que a criação da diocese do Funchal, em 1514, até pelo imenso âmbito que previa, seria mais a coloração religiosa dum ambicioso projeto régio do que propriamente a instituição duma Igreja local como a entendemos hoje, embora obviamente a iniciasse.
As coisas alteraram-se entretanto, ainda que lentamente, e mais pelas consequências ou inconsequências práticas do que por rápida mudança mental, aliás impossível. Saltando três séculos, ilustrarei o que vai dito com dois casos funchalenses já da época contemporânea, entre o liberalismo e a república. E em qualquer deles se verifica a concretização nesta diocese do que sucedia na Igreja Católica em geral, especialmente na sua vertente latina. 

Remetendo os mais interessados para o que já escrevi sobre esse período 3, cito propositadamente um clássico historiador da Igreja em Portugal, referindo-se a D. Francisco José Rodrigues de Andrade, que foi bispo do Funchal de 1821 a 1838. Escreve Fortunato de Almeida: «Confirmado por Pio VII em 22 de setembro de 1821, depois de residir muitos anos no Funchal emigrou em 1835 para Itália, forçado pelas perturbações políticas e religiosas daquele tempo. Fixou residência numa casa de verão do Cardeal-Arcebispo de Génova, perto daquela cidade, em Sampierdarena, paróquia de Promontório. Ali faleceu a 2 de maio de 1838, com setenta e sete anos de idade; foi sepultado na igreja paroquial» 4.
Aconteceu então que, «forçado pelas perturbações políticas e religiosas daquele tempo», D. Francisco emigrou para Itália... Indicado por D. João VI e confirmado por Pio VII em 1821, o bispo teve de se confrontar com as consequências religiosas das vicissitudes políticas nacionais e internacionais da altura, entre o primeiro liberalismo, a contenda entre miguelistas e liberais e o triunfo definitivo destes últimos em 1834.
Pressionado pelo ainda governador liberal da ilha, D. Francisco publicou a 28 de junho de 1828 uma pastoral a favor de D. Pedro IV e da sua filha D. Maria II. Mas D. Miguel foi aclamado rei a 11 de julho e o bispo publicou outra pastoral, datada de 13 de setembro seguinte, a favor do “rei absoluto”.
Nada de inusitado, da parte de prelados de nomeação régia, assim mudassem os detentores da coroa. Mas os tempos começavam a ser outros e muito menos lineares, somando-se a divisão dinástica à dissensão ideológica, inclusive entre os próprios membros do cabido funchalense. O triunfo definitivo de D. Pedro, seis anos depois, tornou tão difícil a permanência do bispo na diocese que este rumou a Itália e ao exilio, como aconteceu também com outros prelados portugueses da altura e por motivos idênticos.
Ultrapassados pelas circunstâncias, diríamos deles como de muitos outros na sociedade de então. Sobretudo quando as circunstâncias contrariavam de facto o quadro político-eclesiástico que vigorara até aí. E exatamente por esta cadência: do político ao eclesiástico.
O que se verificou na Funchal por esses anos não difere muito do que se passou em geral nos países latinos em que o liberalismo se implantou. Nem a atitude prática do bispo nem a evolução das coisas e das ideias em Roma, sob os pontificados de Leão XII (1823-1829), Pio VIII (1829-1830) e Gregório XVI (1831-1846). Tirando talvez Pio VIII, a linha foi de resistência ao liberalismo, sobretudo ideológico, e apego à convergência trono – altar.
Mas foi o mesmo Gregório XVI a publicar, a 5 de agosto de 1831, a constituição apostólica Sollicitudo ecclesiarum, que quase inaugurou uma nova época de relacionamento Igreja – Estado, ao declarar que, sem se comprometer politicamente, a primeira trataria de assuntos religiosos com quem quer fosse que, sob qualquer forma de governo, presidisse aos negócios públicos. E foi à luz desta doutrina que o Papa confirmou todos os bispos apresentados por D. Miguel; os mesmos que D. Pedro não reconheceria depois, abrindo um relativo “cisma” que deixou a generalidade das dioceses portuguesas sem prelado residente ou reconhecido até ao princípio da década seguinte. Como vimos, D. Francisco foi para Itália em 1835, lá falecendo três anos depois; e o novo bispo do Funchal, D. José Xavier de Cerveira e Sousa, só foi nomeado em 1844. A importante distinção teórico-prática da Sollicitudo Ecclesiarum não lesava essencialmente o que vinha detrás, pois a Igreja continuava a respeitar a autoridade constituída. Mas repare-se que Gregório XVI sabia bem demais que muitas das novas autoridades não se legitimavam a si mesmas, nem perante Roma, nos termos das anteriores monarquias fidelíssimas, católicas, cristianíssimas e apostólicas (respetivamente Portugal, Espanha, França e Áustria), mesmo quando conservassem tais títulos.

Outro caso que localiza e ilustra no Funchal o que se passava no catolicismo português e latino do século XIX refere-se a D. Aires de Ornelas e Vasconcelos, bispo diocesano de 1872 a 1874, ano em que foi nomeado arcebispo de Goa. Caso que poderia admirar, pois se trata do mais madeirense e funchalense dos bispos que a diocese teve até ao século XX… Mais uma vez, é a sua inserção no quadro geral das coisas eclesiais e políticas do seu tempo que ajuda a compreender as dificuldades que sentiu aqui.
Nasceu no Funchal em 1837, estudou teologia em Coimbra, voltou à ilha natal onde foi cónego, vigário-geral e bispo-coadjutor, sucedendo em 1872 a D. Patrício Xavier de Moura. E importa reter dois trechos de Fortunato de Almeida que se lhe referem, pois o historiador estava ainda muito dentro dos acontecimentos e das querelas político-eclesiásticas da altura. Primeiramente este: «Por ocasião do concílio do Vaticano, estando em Roma com o seu prelado, Pio IX, que o conheceu, fez notar ao ministro de Portugal, Conde de Lavradio, o conjunto de qualidades que dele fariam um excelente Bispo» 5.
Lido assim de corrida, nada aparenta de especial. Lido com mais cuidado, poderia surpreender-nos que não fosse o representante do governo português a sugerir ao pontífice as qualidades que indicavam Aires de Ornelas para o episcopado, mas precisamente o contrário: foi Pio IX a sugeri-lo ao Conde de Lavradio… Porém, importa lembrar, que durante a monarquia constitucional, o episcopado português continuou a ser de nomeação régia e confirmação papal, não se alterando neste ponto a prática anterior, aliás semelhante ao que sucedia noutros países. E assim aconteceria: nomeado pouco depois coadjutor com direito a sucessão, foi confirmado por Pio IX a 6 de março de 1871 e ordenado em Lisboa a 7 de maio, assumindo logo o governo da diocese. D. Patrício faleceu na capital a 19 de setembro de 1872 e Aires de Ornelas tomou solenemente posse como bispo diocesano a 27 de outubro seguinte.
Tudo isto se passava normalmente, dentro do que vigorava então. Mas o trecho que o historiador lhe dedica em seguida leva-nos, quer com os factos passados quer com a respetiva apreciação, ao quadro geral e local das tensões próprias do catolicismo latino no final do pontificado de Pio IX: «O seu ardente zelo produziu o descontentamento de alguns eclesiásticos em quem afrouxara o laço da disciplina e a chama da piedade; e valeu-lhe a honra de ser perseguido ferozmente pela maçonaria, o que dá bem a medida das suas virtudes. Fundou uma associação católica e um jornal religioso; fez reabrir um hospital de tuberculosos, fechado desde muitos anos, e confiou-o a Irmãs da caridade; fez com grande diligência a visita pastoral, e até foi à ilha do Porto Santo, aonde não fora nenhum prelado havia mais de oitenta anos. O seu governo pastoral foi por todos os títulos muito notável» 6.
Fortunato de Almeida, pela atitude prática e pela obra escrita, inseria-se perfeitamente naquele “movimento católico” que, com várias aceções, procurou como que refazer teórica e praticamente o catolicismo português, entre o liberalismo e a república. Valorizava por isso tudo o que os respetivos protagonistas fizessem para demonstrar o valor específico da religião católica como tal, e o seu indesmentível contributo espiritual, cultural e civilizacional. Deliberadamente, a sua História da Igreja em Portugal somava todos os benefícios do que entendia ser especificamente cristão-católico e estigmatizava tudo o que o condicionava ou diluía (regalismo, mundanismo, maçonismo), proveniente de fora ou de dentro do corpo eclesial e eclesiástico.
Daí que na apreciação que faz do breve episcopado madeirense de D. Aires de Ornelas valorize as expressões tradicionais ou modernas do seu apostolado: a visita pastoral e o relançamento hospitalar com inclusão de religiosas, a fundação duma associação católica e dum jornal confessional, etc.; daí que tome por honra do bispo as oposições que o seu zelo suscitara.Podemos acrescentar que todos os bispos portugueses que se demarcassem então da generalizada cautela episcopal, verificada até aos anos sessenta, sofreriam o mesmo tipo de resistências e críticas. O constitucionalismo português previra uma Igreja de Estado, quase a parte eclesiástica da administração pública, governamentalmente tutelada, com finalidades sobretudo formais e morigeradoras de costumes. Bem pelo contrário, o “movimento católico” internacional ia unificando os crentes em torno de motivos espirituais, eclesiais e apostólicos que extravasam do quadro nacional, mobilizados por indicações dum papado que, quanto mais perdia expressão política (o Estado Pontifício acabou em 1870) mais ganhava na afeição comum dos católicos em geral, apesar do que os separava noutros campos.
De modo muito geral diremos que, se o liberalismo doutrinário se ligava facilmente ao nacionalismo, ao naturalismo e ao secularismo, o movimento católico oitocentista, mesmo nos católicos que aceitavam o regime constitucional, sublinhava a ligação de todos ao pontífice romano, a prevalência da graça e das virtudes teologais (fé, esperança e caridade) e a necessidade da vida religiosa, que lembrava e atuava especialmente tais virtudes. E Aires de Ornelas, que sempre cultivou a ligação a Roma, foi bispo do Funchal a seguir à tomada piemontesa de Roma e em tempo de grande exacerbamento das referidas distinções. Mais uma vez, dentro ou fora do Funchal, com estes ou similares protagonistas, a meio do Atlântico ou em qualquer outro ponto do mundo católico – como em Goa, para onde ele foi nomeado a seguir – viviam-se em recorte local os dinamismos comuns daquele tempo.

Concluindo: Olhando para o meio milénio que a diocese do Funchal comemora, na vida que levou e na série dos bispos que teve, deparamos certamente com importantes particularidades e ineludíveis ligações ao que aconteceu na Igreja universal e nas outras dioceses portuguesas, dos alvores da modernidade ao liberalismo e deste aos nossos dias. Não esquecendo, aliás, que o catolicismo, fazendo jus ao seu nome (católico = universal) foi um dos fatores mais operativos daquilo a que hoje chamamos “globalização”.
O facto de, tendo sido criada em 1514, a diocese só ter bispo presencial em 1558, quando D. Frei Jorge de Lemos chegou à Madeira, quase coincide, insularidade à parte, com as ausências episcopais doutras dioceses pré-tridentinas; o facto de, tendo falecido D. Jerónimo Fernando em 1650 – jesuíta e bem “tridentino” este, e o primeiro a visitar Porto Santo, mas que se retirara octogenário para Lisboa dez anos antes -, só voltar a haver bispo do Funchal em 1670, corresponde à grande lacuna do episcopado português entre a restauração política de 1640 e à paz com Espanha em 1668 (Roma não nomeou bispos para Portugal enquanto a nossa independência não foi reconhecida pelos vizinhos ibéricos); os factos oitocentistas acima evocados, com D. Francisco José Rodrigues de Andrade e D. Aires de Ornelas e Vasconcelos, ligam-se igualmente ao que sucedeu na altura ao catolicismo latino em geral.
Em tudo verificamos a figuração local duma Igreja universal. E não será essencialmente diverso, no que a diocese tem por diante, porção que é dum Povo de Deus cuja unidade “poliédrica” – para usar a feliz expressão do Papa Francisco 7 (Evangelii Gaudium, 236) - pretende ser fermento de semelhante comunhão entre os povos do mundo inteiro.


+ Manuel Clemente

Funchal, 17 de setembro de 2014


------------

1) Cf. ANTON, Angel – El mistério de la Iglesia. Evolucion historica de las ideas eclesiologicas. Madrid: BAC, 1986, vol. 1, p. 443.

2) OLIVEIRA, Miguel de – História Eclesiástica de Portugal. Mem Martins: Europa-América, 1994, p. 193.   

3) Cf. CLEMENTE. Manuel – A vitalidade religiosa do catolicismo português do liberalismo à república. In História Religiosa de Portugal. Dir. Carlos Moreira Azevedo. Lisboa: Círculo de Leitores, 2002, vol. 3, p. 65-127. IDEM – Igreja e sociedade portuguesa do liberalismo à república, Lisboa: Assírio e Alvim, 2012, passim. 

4) ALMEIDA, Fortunato de – História da Igreja em Portugal. Porto: Civilização, 1970, vol. 3, p. 539-540. Diz também que, por iniciativa do pároco de Promontório e com subscrição do clero do Funchal, se colocou uma lápide na sepultura, em 1891. 

5) ALMEIDA, História, p. 540.

6) Ibidem, p. 540-541.

7) PAPA FRANCISCO – Exortação apostólica Evangelii Gaudium, nº 236: «O modelo não é a esfera, que não é superior às partes, onde cada ponto é equidistante do centro e não há diferenças entre um ponto e outro. O modelo é o poliedro, que reflete a confluência de todas as partes que nele mantêm a sua originalidade».


Siga-nos em:
  • Facebook
  • YouTube
  • Sapo
  • Twitter
  • Flickr
Patriarcado de Lisboa
© 2018 - Patriarcado de Lisboa, todos os direitos reservados Desenvolvido por  zoomsi.com