REGULAMENTO

Preambulo

         O Patriarca de Lisboa para melhor cumprimento do seu encargo pastoral e para que o património cultural, propriedade das diversas pessoas jurídicas canónicas ou em seu uso e administração, esteja ao serviço da missão da Igreja, promove a existência do “Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa”, como Departamento integrado na Cúria Diocesana, com sede no Mosteiro de S. Vicente de Fora, e dota-o do seguinte regulamento.

I.

Objectivos

O Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa tem como objectivos dinamizar na Diocese a acção cultural e a dimensão pastoral dos Bens Culturais e valorizar e promover iniciativas de interesse cultural no âmbito da Diocese.

II.

Competências

1 – O Centro Cultural do Patriarcado, para a prossecução dos seus fins, integra serviços específicos vocacionados para as várias áreas de acção cultural, a saber:

a)      Serviço de Arquivo Histórico e Biblioteca

b)      Serviço de Museus e Exposições

c)      Serviço de Património: Investigação e Promoção Cultural

d)     Serviço de Inventário e Apoio Técnico

e)      Serviço de eventos culturais

2 – Compete ao Serviço de Arquivo Histórico e Biblioteca:

a)      Recolher, avaliar, conservar, organizar, classificar, descrever e difundir a documentação da Diocese que, pela sua natureza e valor se revista de interesse histórico;

b)      Disponibilizar o espólio documental à sua guarda para a investigação e definir as normas de consulta, reprodução e utilização;

c)      Coordenar e definir tecnicamente as acções relacionadas com as obras, equipamentos e serviços do arquivo;

d)     Recolher e incorporar arquivos dispersos e documentação em risco e concentrar fundos pertencentes a instituições com poucos meios para a sua valorização, além de receber arquivos privados relevantes, a título de depósito ou doação;

e)      Velar pela organização dos arquivos das paróquias e outras instituições eclesiásticas, devendo constar neste serviço um exemplar dos inventários ou catálogos respectivos, quando a incorporação não for efectivada; e promover a adopção de procedimentos normalizados de organização e descrição documental (Cf. Decreto de 23 de Setembro de 1993: Vida Católica, 24 (1993) 362);

f)       Organizar, catalogar e disponibilizar, internamente, o espólio bibliográfico existente na Cúria Diocesana.

3 – Compete ao Serviço de Museus e Exposições: a direcção e gestão do espaço museológico do Mosteiro de São Vicente de Fora; o apoio aos museus da Igreja no Patriarcado de Lisboa e a promoção, apoio e acompanhamento de exposições a realizar na área da Diocese.

4 – Compete ao Serviço do Património: Investigação e Promoção Cultural apoiar a investigação e valorização pastoral do património religioso do Patriarcado de Lisboa, bem como promover e divulgar acções de formação, colóquios, conferências, cursos livres, publicações.

5 – Compete ao Serviço de Inventário e Apoio Técnico a realização do inventário do património artístico do Patriarcado, a sua actualização e revisão, bem como promover a aplicação das normas existentes neste domínio. Compete ainda a este serviço, sob a coordenação da Vigararia Geral, de acordo com o Decreto do Patriarca de Lisboa (    ), a análise dos pedidos de autorização para a captação de imagens, bem como dar parecer sobre restauros e intervenções nas igrejas sempre que envolvam o património histórico e artístico.

6 – Compete ao Serviço de eventos culturais levar por diante iniciativas de diversa índole na variedade de expressões culturais que dialoguem com a fé cristã.

III.

Organização

1 – O Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa tem os seguintes órgãos:

            a) Direcção;

            b) Conselho consultivo.

IV.

 Direcção

1  A Direcção é composta por:

a)      Director;

b)      Secretário;

c)      Vogais.

2. O Director do Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa é nomeado pelo Patriarca de Lisboa.

3. Compete ao Director do Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa:

a) convocar as reuniões da Direcção e do Conselho consultivo e propor a sua agenda;

b) assegurar a realização dos objectivos do Centro e estabelecer contactos com entidades culturais afins;

c) apresentar um plano anual, a partir das iniciativas e projectos dos diversos serviços;

d) elaborar o orçamento, em colaboração com os serviços referidos, e executar financeiramente os projectos, bem como estabelecer a relação com o Economato do Patriarcado.

4. Integram a Direcção os responsáveis pelos vários serviços, nomeados pelo Patriarca de Lisboa, que elegem entre si o Secretário, sendo os restantes designados como Vogais.

5. A Direcção reúne, pelo menos, três vezes por ano, convocada pelo Director.

V.

Conselho consultivo

1. O Conselho consultivo é constituído pelos membros da Direcção e por personalidades escolhidas pelos mesmos, de acordo com a programação em curso, não ultrapassando ao todo dez membros.

2. Ao Conselho consultivo preside sempre o Director do Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa.

3. Compete ao Conselho consultivo:

a)      Colaborar com a Direcção na concepção das actividades programadas pelos diferentes serviços.

b)      Dar parecer sobre o plano de actividades, orçamento e relatório.

4. O Conselho consultivo reúne duas vezes por ano e sempre que seja convocado pelo Director.

VI.

Receitas e Administração

1. O Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa é um centro de custos e proveitos. Tem orçamento próprio estabelecido anualmente e contabilidade específica integrada, sob a forma de contabilidade analítica, na contabilidade geral do Patriarcado.

2. São receitas do Centro Cultural do Patriarcado: subsídios de entidades públicas e privadas, contributos do Patriarcado de Lisboa, fixados anualmente e recursos provenientes das actividades promovidas pelos vários serviços do Centro Cultural.

 3. A administração do Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa é competência da Direcção.

Lisboa, 22 de Janeiro de 2009

Serviço de Património: Investigação e Promoção Cultural

Coordenação:

Dr.ª Sandra Costa Saldanha

Contactos:

Mosteiro de São Vicente de Fora

Campo de Santa Clara

1100-472 Lisboa

Tel. 218810500

E-mail: pipc.ccultural@patriarcado-lisboa.pt

URL: http://globalsites.org/pipc-centrocultural

Serviço de Arquivo Histórico e Biblioteca

Coordenação:

Dr. Ricardo Aniceto

Equipa técnica:

Dr. Ricardo Aniceto

Dr.ª Alexandra Xisto

Dr.ª Teresa Ponces

Dr.ª Clara Pinto de Sá

Contactos:

Mosteiro de São Vicente de Fora

Campo de Santa Clara

1100-472 Lisboa

Tel. 218810500

E-mail: r.aniceto.ccultural@patriarcado-lisboa.pt

URL: Brevemente disponível

N.B. – A referência e apoio à investigação é competência específica da Dr.ª Teresa Ponces. A consulta é feita mediante marcação prévia, através dos seguintes meios:

Tel. 218810500

E-mail: t.ponces.ccultural@patriarcado-lisboa.pt

Serviço de Museus e Exposições

Coordenação:

Prof. Doutora Ana Isabel Seruya

Contactos:

Mosteiro de São Vicente de Fora

Campo de Santa Clara

1100-472 Lisboa

Tel. 218810500

E-mail: ccultural@patriarcado-lisboa.pt

Serviço de Inventário e Apoio Técnico

Coordenação:

P. António Pedro Boto de Oliveira

Contactos:

Mosteiro de São Vicente de Fora

Campo de Santa Clara

1100-472 Lisboa

Tel. 218810500

E-mail: a.oliveira.ccultural@patriarcado-lisboa.pt / a.salgueiro.ccultural@patriarcado-lisboa.pt

Serviço de Eventos

Contactos:

Mosteiro de São Vicente de Fora

Campo de Santa Clara

1100-472 Lisboa

Tel. 218810500

E-mail: ccultural@patriarcado-lisboa.pt

Contactos (Geral)

Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa

Mosteiro de São Vicente de Fora

Campo de Santa Clara

1100-472 Lisboa

Tel. 218810500

E.mail: ccultural@patriarcado-lisboa.pt